EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO COLLINE – ITAPEMA/SC

Pelo presente edital, ficam convocados todos os promitentes compradores de unidades autônomas do empreendimento imobiliário denominado COLLINE RESIDENCIAL, localizado no Município de Itapema/SC, de responsabilidade da empresa BF406A RESIDENCIAL SPE LTDA., integrante do grupo BFABBRIANI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, a realizar-se na data, horário e local abaixo indicados:

Data: 17 de abril de 2026
Horário: 19h (dezenove horas)
Local: Av. Nereu Ramos, nº 4529, sala 07, bairro Meia Praia, Itapema/SC

A assembleia será realizada de forma presencial, sendo presidida e organizada no local acima indicado, com possibilidade de participação remota por videoconferência, pelo link de acesso:

https://calendar.app.google/x2eDUKXxbgX5aMW29

ORDEM DO DIA

1. Constituição da Comissão de Representantes dos Adquirentes de unidades autônomas no empreendimento COLLINE RESIDENCIAL, com a finalidade de representar e defender os interesses coletivos dos promitentes compradores, bem como fiscalizar e viabilizar a conclusão do empreendimento imobiliário, na forma do artigo 50 da Lei n. 4.591, de 1964;
2. Eleição e posse dos membros da Comissão de Representantes dos Adquirentes do COLLINE RESIDENCIAL;
3. Discussão e aprovação de proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser firmado com a incorporadora BF406A RESIDENCIAL SPE LTDA., com o objetivo de viabilizar a conclusão do empreendimento COLLINE RESIDENCIAL, contemplando, entre outros pontos:
   • a destituição e substituição de BF406A RESIDENCIAL SPE LTDA da função de incorporadora responsável pelo empreendimento COLLINE RESIDENCIAL;
   • a contratação da empresa SIRENA INCORPORADORA LTDA.para conclusão das obras do empreendimento; e
   • a utilização do fundo de obras constituído por intermédio de OPEA SECURITIZADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 12.130.744/0001-00), conforme instrumentos de cessão de direitos contratuais firmados com o grupo BFABBRIANI.

DISPOSIÇÕES GERAIS

• A assembleia instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença da maioria dos promitentes compradores e, em segunda convocação, a ser realizada no mesmo dia e local, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes.

• Solicita-se que os participantes estejam munidos de documento de identificação e de documentos que comprovem a titularidade da unidade ou representação por procuração.
• A participação por videoconferência será considerada válida para todos os efeitos legais, inclusive para fins de votação.

Itapema/SC, 07 de abril de 2026.

BF406A RESIDENCIAL SPE LTDA.